O Canal de Denúncia do PODEMOS é voltado exclusivamente para o recebimento de denúncias de boa-fé relativas a desvios de conduta ética, deveres partidários ou ilícitos praticados, contra o Código de Ética, estatuto e regulamentos internos do Partido ou legislação, relacionados à corrupção. Denúncias relacionadas a outros temas serão encaminhadas pelo Compliance à área responsável por sua gestão.

Os denunciantes são protegidos contra qualquer forma de discriminação, represália ou penalização, sendo assegurado o anonimato no que diz respeito à identidade das pessoas que apresentarem denúncias, sem prejuízo das obrigações legais e da proteção dos direitos do Partido ou dos indivíduos acusados de erroneamente ou de má-fé. Comunicações com o denunciante somente poderão ocorrer caso este informe um e-mail de contato.

As denúncias que dispõem de informações claras e precisas e respectivas evidências (documentais ou declaratórias) suficientes serão apuradas e ações apropriadas tomadas no caso de comprovação. O fornecimento de detalhes e documentos adicionais, permite ao PODEMOS realizar uma apuração apropriada, sendo que na ausência de informações que tragam detalhes e evidências, as apurações são limitadas ou ainda inconclusivas, impossibilitando seu avanço, e consequentemente, podem ser encerradas.

Caso deseje apresentar um pedido de informação, sugestão, elogio ou reclamação, por favor, acesse nosso “Canal de Informações, Sugestões, Elogios e Reclamações”, pois o presente canal é voltado exclusivamente para denúncias.

O PODEMOS agradece sua iniciativa e confiança.

Nota1: O Programa de Compliance e Integridade está sendo implementado no PODEMOS Nacional, assim, caso a denúncia se refira à algum Diretório Estadual ou Municipal, este será informado da denúncia (após triagem do Compliance do PODEMOS Nacional) e será responsável por sua gestão.