O Canal de Denúncia do PODEMOS é voltado exclusivamente para o recebimento
de denúncias de boa-fé relativas a desvios de conduta ética, deveres partidários
ou ilícitos praticados, contra o Código de Ética, estatuto e regulamentos internos
do Partido ou legislação, relacionados à corrupção. Denúncias relacionadas a outros
temas serão encaminhadas pelo Compliance à área responsável por sua gestão.
Os denunciantes são protegidos contra qualquer forma de discriminação, represália ou
penalização, sendo assegurado o anonimato no que diz respeito à identidade das pessoas
que apresentarem denúncias, sem prejuízo das obrigações legais e da proteção dos direitos
do Partido ou dos indivíduos acusados de erroneamente ou de má-fé. Comunicações com o
denunciante somente poderão ocorrer caso este informe um e-mail de contato.
As denúncias que dispõem de informações claras e precisas e respectivas evidências
(documentais ou declaratórias) suficientes serão apuradas e ações apropriadas tomadas
no caso de comprovação. O fornecimento de detalhes e documentos adicionais, permite ao
PODEMOS realizar uma apuração apropriada, sendo que na ausência de informações que tragam
detalhes e evidências, as apurações são limitadas ou ainda inconclusivas, impossibilitando
seu avanço, e consequentemente, podem ser encerradas.
Caso deseje apresentar um pedido de informação, sugestão, elogio ou reclamação, por favor,
acesse nosso “Canal de Informações, Sugestões, Elogios e Reclamações”, pois o presente canal
é voltado exclusivamente para denúncias.
O PODEMOS agradece sua iniciativa e confiança.
Nota1:
O Programa de Compliance e Integridade está sendo implementado no PODEMOS Nacional, assim,
caso a denúncia se refira à algum Diretório Estadual ou Municipal, este será informado da denúncia
(após triagem do Compliance do PODEMOS Nacional) e será responsável por sua gestão.